Política de Denúncias
O canal de denúncias da Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda. / LethesHome/ LethesHome Apartments foi estabelecido em conformidade com a legislação vigente aplicável e boas práticas corporativas, reforçando o posicionamento com os princípios vertidos nos princípios de transparência e ética.
Com este canal pretende-se facilitar a identificação de situações eventualmente irregulares ou infrações, incluindo suspeitas razoáveis reais ou potenciais, que ocorreram ou que se considere que é muito provável que venham a ocorrer.
Salientamos que este canal não substitui o atual meio de contacto para efeitos de “Reclamações sobre prestação de serviços” – cujo respetiva reclamação deve ser enviada para o email: vianatece@vianatece.pt
Para apresentar uma denúncia, deverá enviar email para denuncias@letshome.pt
ou remeter carta para o endereço postal:
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Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda.
Zona Industrial do Neiva, 2º Fase - 4935-232 Neiva, Viana do Castelo
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com a indicação de “confidencial”.
Princípios e proteção do denunciante
É garantida a independência, a imparcialidade, a confidencialidade, a proteção de dados, o sigilo e a ausência de conflitos de interesses no tratamento e análise das denúncias recebidas.
Em qualquer situação, o Denunciante é protegido contra qualquer forma de retaliação, sendo conferida a possibilidade de apresentação de denúncia anónima, nos termos legais.
Quem se considera denunciante
A pessoa singular que denuncie ou divulgue publicamente uma irregularidade ou infração.
Quem pode apresentar uma denúncia
- Clientes.
- Colaboradores.
- Ex-colaboradores.
- Prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem como quaisquer pessoas que atuem sob a sua supervisão e direção.
- Titulares de participações sociais, pessoas pertencentes a órgãos de administração ou de gestão ou a órgãos fiscais ou de supervisão da Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda., incluindo membros não executivos.
- Voluntários e estagiários, remunerados ou não remunerados
- Outros.
Responsabilidade de gestão da denúncia
As denúncias serão recebidas pela área competente da Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda. que, após registo e classificação, dará seguimento ao processo de tratamento, incluindo o encaminhamento para as áreas responsáveis pela análise e acompanhamento do processo.
O tratamento, investigação e tomada de medidas relativamente às denúncias recebidas é, de acordo com a legislação, da responsabilidade da Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda., sendo as mesmas tramitadas através de uma plataforma informática interna.
Denúncias Anónimas
A Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda. compromete-se a respeitar o anonimato em todos os casos em que o denunciante pretenda apresentar uma denúncia anónima, independentemente do detalhe das informações contidas na denúncia e da possibilidade de identificação do denunciante através dos factos descritos. Esclarece-se que a Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda tratará todas as denúncias, anónimas ou não, sempre que a mesma contenha matéria e informação suficientes e relevantes que permitam averiguar. Não obstante este tratamento, todos os denunciantes serão notificados no endereço de email pelo qual foi feita a denúncia. Para consultar o estado do processo, deverá requerer via email o mesmo, indicando o ID atribuído pela Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda à sua denúncia.
Âmbito
Podem ser apresentadas denúncias dos seguintes âmbitos:
- Conflito de Interesses
- Defesa do Consumidor
- Saúde Pública
- Segurança e conformidade dos produtos
- Segurança dos alimentos para consumo humano
- Proteção do Ambiente
- Proteção da privacidade e dos dados pessoais
- Segurança da rede e dos sistemas de informação
- Conduta Inadequada
- Uso indevido de recursos
- Discriminação ou Preconceito
- Assédio (moral ou sexual)
- Fraude e Corrupção
- Branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo
- Outros
Reforçamos que todas as situações não relacionadas com os temas acima descritos deverão ser endereçadas a outros canais de comunicação, designadamente:
Reclamações sobre prestação de serviços – via email vianatece@vianatece.pt
Dados que devem conter no email do denunciante
*Qual a relação com a Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda / LethesHome/ LethesHome Apartments
Colaborador/ Ex-Colaborador/ Fornecedor/ Cliente/ Outros
*Qual o tipo de Denúncia
Conflito de Interesses / Defesa do Consumidor/ Saúde Pública/ Segurança e conformidade dos produtos/ Segurança dos alimentos para consumo humano/ Proteção do Ambiente/ Proteção da privacidade e dos dados pessoais/ Segurança da rede e dos sistemas de informação/ Conduta Inadequada/ Uso indevido de recursos/ Discriminação ou Preconceito/ Assédio (moral ou sexual)/ Fraude e Corrupção/ Branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo/ Outros
*O facto já ocorreu
Sim ou Não
*Há testemunhas
Sim ou não
*Qual o grau de certeza sobre o facto que está a denunciar
Tenho certeza/ Tenho Suspeita / Ouvi dizer
*Descrição da denúncia
Proteção de Dados Pessoais
Ao enviar email da denúncia, declara tomar conhecimento das condições do tratamento dos seus dados pessoais, devendo, para tal, consultar a Política de Privacidade.
Fique a conhecer também as regras de tratamento de dados pessoais no âmbito do Canal de Denúncias Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda / LethesHome/ LethesHome Apartments.
A Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda. conduzirá com responsabilidade, independência e idoneidade a receção, a investigação e o tratamento da sua denúncia.
